Assista: Fato ou boato: aposentadoria rural exige contribuição ou sindicato?
É comum surgirem dúvidas sobre quem tem direito à aposentadoria rural e como comprovar a atividade exercida.
E existem muitas informações equivocadas sobre o assunto. Uma das mais comuns é a ideia de que é obrigatório contribuir mensalmente para o INSS ou ser filiado a um sindicato para ter direito ao benefício. E aí, será que isso é verdade?
O que realmente importa
Para o trabalhador rural que atua em regime de economia familiar (o chamado segurado especial), o ponto central é a comprovação da atividade rural pelo período exigido em lei. Filiação sindical não é requisito para o benefício.
A comprovação pode ser feita por diversos documentos, como notas de venda da produção, contratos de arrendamento ou parceria, cadastros em programas rurais, declarações e outros registros que demonstrem a atividade ao longo dos anos.
Se precisar de uma análise do seu caso, conte com uma orientação jurídica especializada.
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Cada situação precisa ser analisada individualmente. Fale com o Dr. José Carlos Pompeu e entenda seus direitos.
Falar no WhatsAppConteúdo de caráter informativo, publicado pelo Dr. José Carlos Pompeu (OAB/PA 34.089). Não substitui a consulta individual com advogado.
