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Previdenciário
Auxílio-doença negado pelo INSS: o direito acabou?
Teve o auxílio-doença negado? Entenda por que o motivo do indeferimento define o caminho e quais podem ser os próximos passos. Assista ao vídeo.
Ler artigoConteúdo jurídico
Artigos e orientações
Informação clara sobre direitos previdenciários, trabalhistas, de família e do campo — para você se proteger antes que o problema apareça.
Rural e Pesca
Quando um imóvel rural pode ser usucapido?
Ter a posse de um imóvel rural por muitos anos não basta. Veja os requisitos da usucapião e quando ela é o caminho certo para regularizar.
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Previdenciário
Medida protetiva poderá garantir afastamento do trabalho sem perícia do INSS
Mulheres sob medida protetiva poderão ter afastamento remunerado do trabalho por até seis meses, pago pelo INSS. Entenda a mudança.
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Rural e Pesca
Compra de terra rural: o que verificar antes de assinar?
Matrícula, CCIR, CAR, embargos e cláusulas do contrato: os pontos jurídicos que protegem quem vai comprar uma propriedade rural.
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Previdenciário
Se a sequela ficou, o direito também vai
Sequela de acidente que reduziu a capacidade de trabalho pode dar direito a benefício do INSS, mesmo continuando a trabalhar. Veja o caso do trabalhador rural.
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Família
Pensão alimentícia não é favor: é direito da criança
Entenda para que serve a pensão alimentícia, o que fazer em caso de atraso e por que o acompanhamento de um advogado é importante.
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Previdenciário
Aposentadoria rural: precisa contribuir ou ser sindicalizado?
Fato ou boato: é obrigatório contribuir mensalmente ao INSS ou ser filiado a sindicato para ter aposentadoria rural? Veja como comprovar a atividade.
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Família
STJ reconhece pensão ao ex-cônjuge que cuida de filho com TEA
Decisão do STJ admite pensão por tempo indeterminado ao ex-cônjuge que presta assistência diária a filho com Transtorno do Espectro Autista.
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Trabalhista
A "uberização" mudou o trabalho. Mas e o direito?
Motorista e entregador de aplicativo é empregado ou autônomo? Entenda o debate sobre vínculo de emprego e o que esperar do STF.
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Família
Férias escolares não suspendem a pensão alimentícia
A pensão continua devida nas férias, mesmo com mais tempo de convivência com um dos pais. Entenda o porquê.
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Trabalhista
A CLT também chega onde só se vai de barco
Quem trabalha no interior da Amazônia, em ilhas e comunidades ribeirinhas tem os mesmos direitos trabalhistas. Saiba quais.
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Família
O inventário não começa no falecimento. Começa na organização
Como o planejamento patrimonial em vida evita conflitos entre herdeiros, demora na partilha e bloqueio de bens.
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Rural e Pesca
Checklist do produtor rural protegido
Contratos, registro de funcionários, EPIs e controle de jornada: confira os pontos que protegem o produtor rural de riscos jurídicos.
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Rural e Pesca
Recuperação judicial do produtor rural: o que é e quando usar
Recuperação judicial não é falência. Entenda como produtores rurais e empresas podem reorganizar dívidas e preservar a atividade.
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Previdenciário
Pescador: proteja as provas da sua atividade
Quais documentos o pescador artesanal deve guardar para conseguir aposentadoria, seguro-defeso e outros benefícios do INSS.
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Previdenciário
Auxílio por incapacidade temporária: o que mudou
As regras recentes do antigo auxílio-doença afetam quem precisa pedir o benefício ao INSS. Saiba o que observar antes do pedido.
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Previdenciário
Posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?
Quais benefícios do INSS podem ser acumulados e quais não podem. Entenda antes de fazer um novo pedido.
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Trabalhista
No campo, descanso também é direito
O trabalhador rural tem garantias de jornada, intervalo e descanso. Veja o que analisar em jornadas longas e intensas.
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Trabalhista
"Depois a empresa compensa essas horas": é bem assim?
Banco de horas tem regras de acordo, prazo e controle. Saiba quando as horas não compensadas precisam ser pagas.
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Trabalhista
Gestão trabalhista também é gestão de risco
Uma gestão trabalhista segura começa antes do processo: contratos, jornada, desligamentos e rotinas com orientação jurídica.
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Cível
E se acontecesse com você? O valor da orientação preventiva
Detalhes do dia a dia podem gerar consequências jurídicas. Veja por que buscar orientação antes do problema aparecer.
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