O Direito Previdenciário cuida da relação do cidadão com o INSS: aposentadorias, auxílios, pensões e benefícios assistenciais. É uma área em que um documento bem guardado ou um pedido bem feito costuma fazer toda a diferença.
No interior do Pará, grande parte dos segurados é formada por trabalhadores rurais, pescadores artesanais e famílias ribeirinhas. Muitos deixam de pedir um benefício por falta de informação ou recebem uma negativa que poderia ser revertida com a orientação correta.
Como o escritório pode ajudar
Aposentadoria rural e do segurado especial (lavrador, pescador artesanal, extrativista)
Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e regras de transição
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente
Pensão por morte e auxílio-reclusão
Benefício assistencial (BPC/LOAS) para idosos e pessoas com deficiência
Recurso administrativo e ação judicial após negativa do INSS
Análise de acumulação de benefícios e revisão de valores
Cada caso tem uma solução própria
Envie uma mensagem contando sua situação. O Dr. José Carlos Pompeu analisa os documentos e explica os caminhos possíveis com clareza.
Sim, em muitos casos. A negativa pode ser contestada por recurso administrativo ou ação judicial. O primeiro passo é analisar o motivo do indeferimento e os documentos apresentados.
Pescador artesanal precisa contribuir todo mês para se aposentar?
O pescador artesanal e o trabalhador rural que atuam em regime de economia familiar são segurados especiais. Como regra, o que se exige é a comprovação da atividade pelo período de carência, e não contribuições mensais. Cada caso precisa ser analisado.
Posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?
Depende dos benefícios. A lei permite algumas acumulações, como aposentadoria com pensão por morte (com regras de redução), e proíbe outras. É importante analisar antes de fazer um novo pedido.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual do caso por um advogado.
