Para quem vive da pesca artesanal, os documentos que comprovam a atividade podem fazer toda a diferença quando chega o momento de buscar um benefício previdenciário.
Por isso, é importante não esperar precisar de um benefício para começar a organizar seus documentos.
Documentos que podem ajudar
- Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
- Comprovantes de recebimento do seguro-defeso.
- Notas de venda ou documentos da comercialização do pescado.
- Registros de colônia ou associação de pesca.
- Documentos da embarcação, como licença de propriedade ou de uso.
Dependendo do caso, comprovantes de indenizações relacionadas a desastres ambientais também podem servir como elementos complementares para demonstrar a condição de pescador.
Guarde esses documentos ao longo dos anos. A falta deles pode dificultar a comprovação da atividade e o acesso a benefícios. Não deixe seu direito afundar.
Ficou com dúvida sobre o seu caso?
Cada situação precisa ser analisada individualmente. Fale com o Dr. José Carlos Pompeu e entenda seus direitos.
Falar no WhatsAppConteúdo de caráter informativo, publicado pelo Dr. José Carlos Pompeu (OAB/PA 34.089). Não substitui a consulta individual com advogado.
